Negativa de prestação jurisdicional. Ilegitimidade passiva ad causam. Cerceamento de defesa. Denunciação da lide. Multa de 1% sobre o valor da causa. Adicional de horas extras.

Agravo de Instrumento. Dano moral. Discriminação pela idade e padrão de beleza.

Evidencia-se que não só havia seleção e preferência na contratação de empregados jovens, como também a predisposição de dispensar, paulatinamente, as vendedoras que não mais atendiam ao perfil de jovialidade incorporado pela reclamada.

Recurso de revista dos reclamados. Cerceamento de defesa.

Recurso de revista não conhecido.

Recurso de revista interposto por unibanco.

Contrato de terceirização. Validade. Aspectos relacionados às atividades desempenhadas pela reclamante. Reexame de matéria fática.

Horas extras. Bancário. Cargo de confiança.

Gerente de agência. Artigo 62, inciso II, da CLT.

Horas in itinere. Tempo gasto entre a portaria da empresa e o local do serviço. Aplicação analógica da Orientação Jurisprudencial nº 36 (transitória) da EG. SBDI-1 e da Súmula nº 126, do C. TST.

Recurso de revista. Horas extraordinárias. Minutos que antecedem e sucedem a marcação de cartão-de-ponto. Ônus da prova.

Recurso de revista. Pagamento de salário por fora violação do artigo 359 do CPC.

Não há como considerar violado o disposto no artigo 359 do CPC, quando devidamente aplicado pela decisão recorrida à alegação de pagamento de produtividade por fora, mas com base nos elementos fáticos dos autos, não acolhe o valor da média de produtividade alegada na inicial. Revista não conhecida.

Recurso de revista. Dano moral. Rebaixamento profissional.

Empregado portador do vírus HIV. Valor da indenização. Redução. Princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Horas extras. Tempo despendido na fila do refeitório.

Sindicato dos trabalhadores do Metrô-SP é multado em R$50 mil por greve em 2006

Para o Regional, a motivação da greve foi política, e não teve o propósito de reivindicar melhores condições de trabalho para a categoria

Recurso de Revista. Negativa de prestação jurisdicional. Dano material. Possibilidade de sua cumulação com benefício previdenciário dano moral.

Danos morais. Revista íntima. Conduta ofensiva à honra e à dignidade dos empregados.

Recurso de Revista do reclamado. Direito de arena. Competência da Justiça do Trabalho.

Curso de especialização. Financiamento.

Obrigação de permanecer no emprego. Período de um ano.

Dano moral. Lista suja. Prescrição.

Marco inicial. Ônus da prova.

Recurso de revista. Deserção. Custas processuais. Justiça gratuita.

Recurso de revista. Valoração da prova. Cancelamento da punição disciplinar normas coletivas.

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Doença ocupacional.

Acidente de trabalho. Redução da capacidade laborativa. Pensão mensal. Art. 950 do Código Civil.